§ modoGESTOR · legal

Documentos legais

Tudo o que regula sua relação com o modoGESTOR — contratos, pagamentos e privacidade de dados. Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Empresa MODOPAG FINTECH LTDA
CNPJ 58.172.447/0001-28
Sede Feira de Santana – BA
Contratante Contrato

Termos de Uso

Plataforma de Gestão para Barbearias e Salões

  • Você contrata o modoGESTOR pela MODOPAG FINTECH LTDA (CNPJ 58.172.447/0001-28), com sede em Feira de Santana–BA.
  • Trial de 14 dias com cartão cadastrado — após esse prazo, cobrança automática via Stripe.
  • Cancele a qualquer momento no painel. Sem multa. Valores já cobrados não são reembolsáveis.
Cliente Final Contrato

Termos do Agendamento Online

Para clientes que utilizam a plataforma para agendar serviços

  • O modoGESTOR é a tecnologia. A relação de consumo é entre você e a barbearia.
  • Ao informar seu número, você autoriza receber mensagens transacionais via WhatsApp (confirmação, lembrete, cancelamento) — não é marketing.
  • Pagamentos online passam pelo Mercado Pago (PCI DSS). O modoGESTOR não armazena dados do seu cartão.
Ambos Pagamentos

Política de Reembolso e Cancelamento

Assinaturas e Pagamentos de Agendamentos

  • Assinatura modoGESTOR: 14 dias de trial. Após primeira cobrança, valores não reembolsáveis.
  • Cancelou? Acesso continua até o fim do período pago. Sem reembolso proporcional.
  • Dados ficam 90 dias para exportação após cancelamento. Financeiros: 5 anos (obrigação fiscal).
Ambos Privacidade

Política de Privacidade

Como tratamos seus dados pessoais — LGPD

  • Controladora dos dados do Contratante: MODOPAG FINTECH LTDA. Dos Clientes Finais: o próprio estabelecimento (modoGESTOR é Operador).
  • Dados ficam armazenados na AWS Brasil (região sa-east-1). Sem transferência internacional.
  • Subprocessadores: Stripe (cobrança assinatura), Mercado Pago (pagamentos), Evolution/WhatsApp (mensagens), AWS (infraestrutura).
Ambos Privacidade

Política de Cookies

Como o site usa cookies e tecnologias similares

  • Usamos apenas cookies essenciais (login, segurança) e analytics agregado — sem publicidade comportamental.
  • Não compartilhamos dados de navegação com Meta, Google Ads, TikTok ou qualquer plataforma de mídia paga.
  • Cookies essenciais não exigem consentimento (base legal: legítimo interesse / execução de contrato).
Ambos Segurança

Política de Segurança da Informação

Como protegemos seus dados e o que fazer em caso de incidente

  • Dados armazenados na AWS Brasil (sa-east-1), criptografados em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256).
  • Não armazenamos números de cartão de crédito — tokenização via Stripe e Mercado Pago (PCI DSS Level 1).
  • Senhas com hash bcrypt/argon2. Controle de acesso por permissões. Logs de auditoria.
Ambos Privacidade

Lista de Subprocessadores

Terceiros que tratam dados sob nossa instrução

  • Stripe — cobrança recorrente da assinatura (EUA, com cláusulas-padrão LGPD).
  • Mercado Pago — processamento de pagamentos de Clientes Finais via marketplace (Brasil).
  • Evolution API — envio e recebimento de mensagens WhatsApp (Brasil).
Ambos Acessibilidade

Declaração de Acessibilidade

Compromisso com a inclusão digital

  • Compromisso de conformidade com WCAG 2.1 nível AA — Web Content Accessibility Guidelines.
  • Contraste de cores adequado, navegação por teclado, alt-text em imagens, foco visível.
  • Site responsivo, funciona em qualquer tamanho de tela e tipo de dispositivo.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (LGPD)

Em conformidade com o art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o modoGESTOR mantém um Encarregado de Dados responsável por receber solicitações de titulares, comunicar-se com a ANPD e supervisionar o tratamento de dados pessoais.

contato@modogestor.com.br